Fundeb | R$ 7,5 milhões foram destinados aos Servidores da Educação ainda em 2021

O Sindicato fechou 2021 com uma importante reunião na Prefeitura. Na ocasião, falamos sobre o pagamento dos benefícios de evolução funcional e da licença-prêmio aos trabalhadores da Educação. Todos os Servidores lotados na Pasta, independentemente de sua função, desde que tenham assegurado o direito, receberam o valor correspondente. Ao todo, foram investidos R$ 7,5 milhões ainda no ano passado, e um total de 2.576 Servidores foram contemplados.

Nosso encontro ocorreu no dia 15 de dezembro no Paço Municipal. Os recursos utilizados são provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Tesouro municipal.

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Representaram a Administração:

• Rodrigo Ashiuchi (prefeito);
• Leandro Bassini (secretário de Educação);
• Itamar Viana (secretário de Planejamento e Finanças).

E os representantes do Sindicato foram:

• Cláudio Aparecido dos Santos, o Ted (presidente);
• Carlos Amaro Alves Costa (secretário-geral);
• Walter Dias (diretor de Educação).

QUEM TEM DIREITO?

Todos os funcionários da Educação têm direito à Evolução profissional, conquistada entre 2018 e 2020. Esse pagamento é realizado a cada dois anos. Neste período, os profissionais da Educação participam de cursos de qualificação e convertem suas novas formações em pontos de uma escala. Após a conclusão de um determinado número de pontos, o Servidor tem direito a uma evolução em seu Plano de Carreira.

A evolução é concedida a todos os Servidores comprovadamente com novas qualificações em seus cargos, conforme aponta nossa legislação municipal”, informou o secretário Leandro.

LICENÇA-PRÊMIO

O benefício é concedido aos profissionais concursados atuantes na Pasta nos últimos cinco anos (de 2015 a 2020). O direito está previsto no Estatuto do Servidor – Lei Complementar 190, de 2010. Os recursos do Fundeb, neste caso, foram complementados com o tesouro municipal.

Os Servidores associados que tiverem dúvidas sobre os valores recebidos devem entrar em contato pelo telefone (11) 4744.8490 e agendar atendimento com nosso Jurídico. Iremos revisar as verbas recebidas (ou não) e orientar o que fazer.

TED COMENTA:

É motivo de muito orgulho para nós vermos a Educação ser valorizada da forma correta. Temos garantido o uso correto da verba aos trabalhadores. O Sindicato se faz presente em todo momento e cumprimenta a Administração por agir da melhor forma possível nesta situação”.